CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados

Os advogados empregados gozam de idênticas prerrogativas dos advogados liberais, notadamente quanto à liberdade de defesa e sigilo profissional, recomendando-se aos advogados empregados.

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público